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Governo do estado de Sao Paulo

Carta de Serviços

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

Anteriormente conhecida como DEFE (Departamento de Educação Física e Esportes) virou Secretaria propriamente dita em 25 de janeiro de 1965, intitulada Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo regido pela Lei nº 8.663.

Conforme decreto nº 56.635, de 1 de janeiro de 2011, a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, passa a denominar-se Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, denominação utilizada até hoje.

Já o decreto 56.637, também de 1º de janeiro de 2011, estabelece as funções da SELJ, de acordo com o artigo 2º:

Constituem o campo funcional da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:
I – a formulação de políticas e a proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas:
a) ao esporte e lazer;
b) à juventude;
II – a coordenação da implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para o atendimento aos jovens;
III – a elaboração e a execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades relativos ao esporte e lazer ou dirigidos aos jovens;
IV – a promoção e o incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou internacional;
V – a difusão e a promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer;
VI – a extensão das oportunidades e dos meios para a iniciação e a prática de esporte e lazer;
VII – a execução do previsto no artigo 5º do Decreto nº 40.497, de 29 de novembro de 1995;
VIII – o apoio a iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens;
IX – a promoção do desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude;
X – a conscientização dos diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrenta, suas necessidades e potencialidades;
XI – a promoção de campanhas de conscientização e de programas educativos, junto a instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades, sobre problemas, necessidades, potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

PROJETOS E SERVIÇOS

Balada Campeã

Lançado pela SELJ em 2017, o Balada Campeã reúne as quatro maiores comunidades de São Paulo (Brasilândia, Heliópolis, Paraisópolis e Rio Pequeno) receberam competições esportivas, culturais e entretenimento. A festa aconteceu em escolas estaduais destes bairros nas madrugadas dos finais de semana. Como legado, as quadras esportivas das escolas participantes foram totalmente reformadas.

O Balada foi reconhecido publicamente como uma poderosa ferramenta de prevenção à criminalidade utilizando o esporte, já que os jovens da periferia têm pouco acesso a opções saudáveis de lazer.

 

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Trata-se de uma iniciativa para construir 100 pistas de skate e 125 campos de futebol society em todo o Estado de São Paulo. Os equipamentos serão implantados pela SELJ e cabe às administrações municipais toda a preparação dos terrenos.

A demanda por quadras de futebol society tem aumentado por conta da facilidade deste tipo de espaço em receber diversos jogos sem gerar maiores custos de manutenção. As pistas de skate seguem o mesmo preceito, justificando-se também no fato de a modalidade passar a fazer parte dos Jogos Olímpicos já em 2020, em Tóquio.

 

+ Esporte Social+ ESPORTE SOCIAL LOGO 3

Exclusivo para municípios que possuam até 12 mil habitantes e, excepcionalmente, em distritos dentro de sua área que se enquadrem no mesmo critério, o programa +Esporte Social atenderá, prioritariamente, crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, oriundos de comunidades carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Cada núcleo do Programa terá de atender em média 100 (cem) crianças e adolescentes.  A SELJ repassará às Prefeituras o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para execução de um plano de trabalho com duração de 10 meses, cujos recursos serão utilizados exclusivamente com reforço alimentar e/ou aquisição de materiais esportivos e/ou didático-pedagógicos. A SELJ fornecerá, ainda, 1 (um) kit esportivo para cada projeto, cujo formato será definido conforme o plano de atividade apresentado pelo Município.

 

Assistência Técnica aos Municípios – ATM

Responsável por repasses e, em conjunto com a Engenharia da Pasta, suporte aos municípios para realização de obras, reparos, ampliações e modernizações em estruturas como ginásios, estádios e equipamentos esportivos em geral.

 

Bolsa Talento Esportivo

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O programa Bolsa Talento Esportivo consiste na concessão de apoio financeiro aos atletas dos vários níveis de excelência, praticantes de qualquer modalidade esportiva. Com isso, os mesmos poderão ter melhores condições de aprimoramento e melhorar suas performances. Os valores variam de R$ 415 a R$ 2490 mensais, de acordo com a idade e categoria de cada atleta.

Ao proporcionar melhores condições de treinamento, alimentação e, sobretudo, melhor qualidade de vida a esses jovens, esse benefício está contribuindo para o aumento do número de medalhas conquistadas por atletas vestindo as cores de São Paulo e do Brasil em competições nacionais e internacionais.

 

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE) possibilita a empresas de todo o Estado apoiar projetos esportivos por meio de patrocínio advindo de renúncia de até 3% do ICMS por parte do Estado, que abre mão de parte de sua arrecadação para que empresas possam investir diretamente esses recursos em projetos esportivos aprovados pela SELJ. Desde 2010, o projeto já destinou mais de R$ 600 milhões em projetos das seguintes áreas: educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura.

 

VidAtiva

O programa VidAtiva é uma ação do Governo do Estado de São Paulo que visa auxiliar idosos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, ou que tenham prescrição médica indicando a prática de atividade física como medida preventiva ou curativa no acesso à atividade física, desportiva e de lazer.Trata-se de um cartão magnético vinculado ao pagamento de Academias e Clubes com atividades específicas e disponibilizado para idosos com um valor pré-pago de R$ 57 por mês para pagamento nos estabelecimentos credenciados. Com essa iniciativa, a SELJ disponibiliza mais uma ferramenta para o idoso melhorar sua qualidade de vida.

 

Academias ao ar livre

O projeto autoriza a Secretaria a celebrar convênios com os Municípios em prol da aquisição de equipamentos específicos de uma academia a serem instalados em praças e outros locais de uso público, com no mínimo 150,00m². Os recursos a serem repassados possibilitam que sejam adquiridos 7 equipamentos, como simulador de caminhada duplo e leg press, além de placas indicativas que informem aos cidadãos qual uso adequado de cada aparelho. Geralmente associadas ao público da terceira idade, as Academias ao Ar Livre servem para o uso de todos os cidadãos, inclusive portadores de necessidades especiais.

 

COMPETIÇÕES

Somadas, as competições organizadas pela SELJ (por meio da Coordenação de Esporte e Lazer e pela Divisão de Esportes) contemplam mais de 200 mil pessoas em todas as regiões do Estado. Confira as competições:

 

Jogos Abertos Horácio Baby Barioni

É a competição mais tradicional do calendário da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ), sendo também a principal competição em seu segmento na América Latina. Com 81 anos de existência, conta com 26 modalidades e revelou nomes como Diego Hypólito, Hugo Hoyama, Hortência, Paula e Fabiana Murer.

Assim como os Jogos Regionais, os Jogos Abertos também movimentam a economia das cidades-sede, já que além dos atletas, comparecem também técnicos, jornalistas e centenas de profissionais das mais diversas áreas para possibilitar a realização dos Jogos. Movimenta anualmente cerca de 12 mil atletas e confere índice olímpico em atletismo e natação.

 

Jogos Regionais

Os Jogos Regionais são classificatórios aos Jogos Abertos Horácio Baby Barioni. Possuem 26 modalidades oficiais, dentre elas, as estreantes skate street e badminton. Além dessa novidade, o vínculo entre atleta e município já voltou a ser obrigatório. Outro destaque é o retorno das categorias sub-21 e livre nos Regionais, encerrando o modelo de classificação por primeira e segunda divisões.

Os Jogos Regionais movimentam também a economia das cidades-sede, já que além dos atletas, comparecem também técnicos, jornalistas e centenas de profissionais das mais diversas áreas para possibilitar a realização dos Jogos. Somando as oito Regiões Esportivas, mais de 30 mil pessoas participam da competição.

 

Jogos Escolares do Estado de São Paulo

Consagrado como um dos mais importantes eventos do desporto escolar nacional, os Jogos Escolares do Estado de São Paulo (Jeesp) possuem modalidades coletivas e individuais como atletismo, badminton, basquete, futsal, handebol, natação, vôlei, vôlei de praia, xadrez e envolvem cerca de 30 mil atletas anualmente.

As competições do Jeesp são importantes seletivas para os Jogos Escolares da Juventude, organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e seletivas para campeonatos sul-americanos e mundiais.

 

Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo

É organizado pela SELJ e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD). Um dos objetivos da competição é identificar e definir os atletas estudantes com deficiência física, intelectual e visual que irão compor a equipe representativa do estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares, organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

São disputadas as seguintes modalidades: atletismo, natação, bocha, futebol de sete, judô, tênis e tênis de mesa.

 

Jogos Abertos da Juventude

Os Jogos Abertos da Juventude, também chamado de Joguinhos, têm por finalidade desenvolver o intercâmbio social e esportivo, difundir a prática de 15 modalidades esportivas e dar oportunidade aos jovens valores objetivando a melhoria física, técnica e tática do desporto dentro de uma comunidade ou região, fazendo surgir novos valores no panorama desportivo nacional. São cerca de 5 mil atletas neste torneio. A competição é destinada para atletas com idade máxima de 18 anos.

 

Jogos Regionais do Idoso

Os Jogos Regionais do Idoso (JORI) são um conjunto de eventos voltados para a população idosa, realizados no Interior e na Capital, promovidos pela SELJ em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. São 14 modalidades diferentes adaptadas para o público idoso, tais como: bocha, atletismo, buraco, coreografia, damas, dominó, danças de salão, malha, truco, natação, vôlei adaptado, tênis de mesa, tênis e xadrez. Quase 15 mil pessoas participam anualmente da competição.

Para participar dos jogos, o idoso deverá ter no mínimo 60 (sessenta) anos completados no ano dos jogos. Terminada a fase regional, os dois primeiros classificados em cada modalidade, participam da final estadual do JORI.

 

Jogos Abertos Infantil

Os 1º Jogos Abertos Infantil tem por finalidade desenvolver o intercâmbio social e esportivo, difundir a prática das várias modalidades esportivas e dar oportunidade aos jovens valores (de 12 a 16 anos de idade) objetivando a melhoria física, técnica e tática do desporto dentro de uma comunidade ou região, fazendo surgir novos valores no panorama desportivo nacional. Serão 8 modalidades em disputa, com a primeira edição realizada em 2018.

 

Campeonato Estadual de futebol Máster “Clodoaldo Tavares Santana”

O evento tem por finalidade promover o intercâmbio social e esportivo, oferecer momentos de lazer à população, difundir a pratica do Futebol Master no Estado de São Paulo, objetivando a melhoria física, técnica, tática do desporto e a melhora da qualidade de vida dentro de uma comunidade ou região. Estão contempladas equipes masculinas com jogadores com, no mínimo, 50 anos de idade.

 

Campeonato Estadual de Futebol Amador Varzeano

Destinado a atletas de até 22 anos de idade, visa estimular o futebol varzeano do Estado, modalidade com grande penetração popular. Visa oferecer momentos de lazer dentro de uma comunidade ou região.

 

Campeonato Estadual de Futebol “Professor José Astoplhi”

Estimula a competição da modalidade mais praticada do planeta, ligando ao o aproveitamento escolar dos estudantes de ambos os sexos do ensino fundamental e médio através da prática do esporte, com o lema “Bom de escola, bom de bola”. Atletas masculinos praticam as modalidades sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17 e no feminino ocorrem o sub-13 e sub-17.

 

Ginastrada

A Ginastrada – Festival de Ginástica e Dança tem por objetivos oferecer oportunidades para a apresentação de grupos organizados e praticantes das mais diferentes formas de ginástica e dança contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas, bem como a divulgação dos conhecimentos técnicos da área. Participam pessoas de no mínimo 12 anos de idade e sem limite de faixa etária.

 

Eventos realizados pela Divisão de Lazer

Visando levar entretenimento, qualidade de vida e momento de lazer a todas as regiões do Estado, a Divisão de Lazer organiza diversos eventos, que são:

 

Feira Multiações Jovem e Lazer Itinerante

Proporciona aos atletas e visitantes dos Jogos Abertos da Juventude (etapa final) atividades que envolvam ações de qualidade de vida e saúde. Também visa oportunizar nos alojamentos dos atletas algumas horas de lazer, revivendo e resgatando práticas de jogos de xadrez, damas, dominó, pintura, dobradura, taco, jogos gigantes e peteca.

 

Circuito no Lazer

Visa proporcionar aos participantes atividades de lazer em locais públicos (ruas, praças, ginásios, centro esportivo e outros) o resgate de práticas de brincadeiras, jogos de salão e outros, como forma de atividade física/recreativa, visando integração, interação e inclusão social, valorizando a cultura, folclore regional e toda sua história.

 

Festival de Pipas

Orienta o participante sobre a importância do uso de material adequado para a criação das pipas, com materiais adequados e seguros. Ensina a confeccionar modelos diferentes de pipas; esclarece os locais apropriados para a prática da atividade, bem como os perigos decorrentes da utilização da linha cortante (cerol).

 

Passeio Ciclístico

Objetiva incentivar e fomentar o uso de bicicletas como atividade física esportiva, atendendo a questão da saúde como condicionamento físico/mental e uma alternativa de transporte, promovendo um ambiente mais saudável, por ser um transporte não poluente, num momento prazeroso de integração com a família e amigos.

 

Redescobrindo o Interior

Proporciona aos alunos da rede oficial de ensino municipal, que não teriam por meios próprios tal oportunidade, oferecer alguns dias de férias no Interior do Estado de São Paulo, conhecendo seus recursos naturais, os diferentes ecossistemas e suas referencias históricas.

 

Interior na Praia

Busca oferecer a alunos da rede pública de ensino alguns dias de férias em cidades litorâneas do Estado de São Paulo, conhecendo seus recursos naturais, os diferentes ecossistemas, além de auxiliar na convivência em grupo, métodos de organização, respeito e cidadania.

 

Festival de Jogos de Salão

Estimula a prática da modalidade pela comunidade em geral, dando-lhe caráter popular, incentivando a difusão de sua pratica no Interior do Estado de São Paulo. Amplia o campo de participação na área de lazer, oportunizando participação, integração e a socialização. Voltado a crianças e jovens de 10 a 18 anos de idade.

 

Recreando no Lazer

 

Busca conscientizar sobre a importância do lazer na vida do cidadão, capacitando professores, monitores e estudantes por meio de subsídios para organização de evento de recreação de pequeno à grande porte. Apresenta às prefeituras uma politica pública de Lazer a baixo custo ou  desenvolver programas que visem serviços prestados à população

 

Fórum de Recreação e Lazer

Debate sobre assuntos relacionados aos temas recreação e lazer, de forma a trocar opiniões e favorecer o surgimento de novas ideias. O objetivo é sensibilizar os gestores públicos da importância da recreação ativa, provocando um desafio às diretrizes da gestão pública, inserindo o tema na agenda dos municípios.

 

Coordenação de Programas para a Juventude

A Coordenação de Programas para a Juventude foi criada com o intuito de atender a parcela da população que se encontra na faixa de 15 a 29 anos. As pessoas que constituem esse público, que hoje somam mais 11 milhões no Estado, apresentam características e necessidades comuns, devido a peculiaridades do momento de vida delas e ao período histórico que atravessam. É responsabilidade da Coordenação de Programas para a Juventude agir no sentido de contribuir para que todas as políticas públicas necessárias ao pleno desenvolvimento da juventude sejam integradas, eficazes e eficientes.

A Coordenação, atualmente, é responsável pela organização dos programas Balada Campeã e do Futuro no Esporte, que oferece clínicas e ensinamentos sobre futebol com informações também sobre saúde, sexualidade, alcoolismo e temas em geral ligados à juventude.