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Depois de ser completamente remodelado, o Programa “Esporte Social” atenderá, prioritariamente, crianças  e  adolescentes  de 06  a  17  anos, oriundos  de  comunidades  carentes e  em  situação de vulnerabilidade social.

        A partir de agora, o programa será exclusivo para Municípios que possuam até 12 (doze) mil habitantes e, excepcionalmente, em distritos dentro de sua área que se enquadre no mesmo critério. Cada núcleo do Programa terá de atender em média 100 (cem) crianças e adolescentes, sendo que os recursos humanos, empregados nas atividades pré-determinadas por cada Prefeitura, serão de responsabilidade dos Municípios convenentes.

      Pelo termo de convênio a ser firmado com os municípios, a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude repassará às Prefeituras o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para execução de um plano de trabalho com duração de 10 meses, cujos recursos serão utilizados exclusivamente com reforço alimentar (sólido e líquido) e/ou aquisição de materiais esportivos e/ou didático-pedagógicos. A SELJ fornecerá, ainda, 01 (um) kit esportivo para cada projeto, cujo formato será definido conforme o plano de atividade apresentado pelo Município, podendo ser fornecido mais 01 (um) para o caso de solicitação devidamente justificada.

      Os recursos destinados ao Esporte Social em 2017 são suficientes, neste novo formato, para a implantação de 120 (cento e vinte) núcleos do Programa que, há pelo menos dois anos, não tem nenhum convênio firmado.

       Atualmente, o expediente da SELJ já registra 46 pedidos de municípios enquadrados na nova formatação do Esporte Social e com população de até dez mil habitantes, oito pedidos de cidades com população estimada entre 10 e 15 mil habitantes, outros oito pedidos de cidades com população entre 15 e 30 mil habitantes e sete pedidos de cidades com população acima de 30 mil habitantes.

      Há também, no momento, R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco) mil reais em emendas parlamentares destinadas à implantação de núcleos do Esporte Social por entidades do terceiro setor.

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA CONVÊNIO
Arquivo para download clique:  Manual do Programa +ESPORTE SOCIAL

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