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  • Aditamento para convênios assinados

Até 28/11/07

Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012

De 29/11/07 à 31/12/10

Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012

A partir de 01/01/11

Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012

 

Entidades

CRCE – Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade

A partir de 15 de junho de 2012 fica vedada a celebração de novos convênios e outras formas de avenças, bem como de termos aditivos a acordos em execução, entre os órgãos da administração direta e indireta do Estado e as entidades que não possuam o CRCE.

A Corregedoria Geral da Administração é o órgão responsável pela recepção dos cadastros, inspeção e habilitação das entidades e a emissão do CRCE.

O módulo de Cadastro Estadual de Entidades está disponível, no Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, no sítio eletrônico www.convenios.sp.gov.br.

Mais informações acesse o Decreto nº 57.501, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE.

 

Documentos necessários para celebração de convênios com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:

 

Obras

 

  • Aditamento para convênios assinados

Até 28/11/07
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02

De 29/11/07 à 31/12/10
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02

A partir de 01/01/11
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02

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